Portos em Pauta

Política nacional leva inovação ao planejamento anual dos portos

Nova política exige planos anuais de pesquisa e inovação nas autoridades portuárias, com metas, investimentos e parcerias tecnológicas.

Da Redação

27 de setembro de 2026

Ilustração conceitual de porto conectado a pesquisa e tecnologia
Ilustração conceitual de porto conectado a pesquisa e tecnologia

A pesquisa, o desenvolvimento e a inovação passam a integrar de forma permanente o planejamento das autoridades portuárias brasileiras. A Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária, chamada PD&I Portos, estabelece uma estrutura comum para organizar projetos, metas e investimentos no setor.

A iniciativa foi instituída pela Portaria GM-MPor nº 53, de 11 de setembro de 2026, e está em vigor. A implementação será gradual, conforme o porte e a capacidade institucional de cada autoridade portuária.

Planos anuais e metas

As administrações portuárias deverão indicar uma área responsável pela agenda de inovação e elaborar planos anuais com fontes de recursos, valores de investimento, metas e indicadores. A política também prevê capacitação e parcerias com universidades, instituições científicas, startups e agentes de fomento.

O desempenho em pesquisa e inovação passará a contar com indicador próprio no Índice de Gestão da Autoridade Portuária. Em futuros editais e instrumentos de outorga, poderão ser incluídas cláusulas de estímulo a projetos de PD&I, respeitados os contratos e as competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Integração nacional

A coordenação ficará com a Secretaria Nacional de Portos. O órgão terá até 180 dias, contados da publicação da portaria, para apresentar o cronograma dos estudos que detalharão os instrumentos previstos.

Entre as iniciativas está o InovaPortos, voltado à articulação e ao fomento de projetos de inovação e transformação digital. A política busca conectar experiências que até agora eram conduzidas de forma isolada e aproximar o setor portuário do ecossistema de ciência e tecnologia.

Para empresas privadas, o texto tem caráter orientativo e de fomento, sem criar novas obrigações por si só. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a meta é incorporar inovação à rotina dos portos e ampliar soluções para eficiência, sustentabilidade e competitividade.

Imagem gerada por IA.

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