Mobilização de caminhoneiros no Porto de Santos pressiona Senado a votar MP 1.343

Caminhoneiros autônomos de diferentes regiões do país deram início a uma mobilização nacional para forçar o Senado a colocar em pauta a Medida Provisória (MP) 1.343, tratada como prioridade máxima pela categoria. Na Baixada Santista, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam) recomendou que os filiados recusem fretes ao menos até esta quarta-feira (15).

De acordo com Luciano Santos, presidente do Sindicam Baixada Santista, os transportadores esperam desde o começo do mês pela apreciação da proposta pelos senadores. “A MP 1343 está tramitando no Senado para votação e o Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não está querendo colocar em votação, atrapalhando a vida dos transportadores autônomos do Brasil. A MP é de suma importância para todos os caminhoneiros. Está desde o dia 1º para votar e até agora nada”, declarou o dirigente sindical.

Na região, os manifestantes se concentram no Viaduto Paulo Bonavides, na Alemoa, um dos acessos mais movimentados ao Porto de Santos. Até agora, não houve interdição das rodovias, mas o sindicato reforça a recomendação para que os autônomos deixem de aceitar novos carregamentos.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, a MP 1.343 depende agora do aval dos senadores. Segundo Wallace Landim — o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) —, houve sinalização de que a votação aconteceria nesta terça-feira (14), embora sem confirmação oficial até o momento. A expectativa era que a MP fosse apreciada pelo Senado na última terça-feira, mas a votação não ocorreu porque a proposta não foi incluída na pauta.

Em comunicado, a Autoridade Portuária de Santos (APS) afirmou que as atividades no porto seguem normais nesta segunda-feira, sem registro de reflexos no trânsito das vias portuárias por causa do protesto. Ainda pela manhã, ocorreu um bloqueio parcial no acesso ao porto, com duração inferior a uma hora, durante o qual os manifestantes liberavam a passagem quando havia solicitação.

O que diz a MP?

Entre os principais dispositivos do texto estão o reforço da fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário e a instituição de um piso salarial nacional para motoristas de longa distância. A MP também anistia caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias após as eleições de 2022 — perdão que não constava na medida editada pelo governo federal e foi incluído pela comissão mista que analisou a proposta.

Vale destacar que o prazo é apertado: a medida precisa ser votada pelos senadores até 16 de julho para ser convertida em lei; caso contrário, perde a validade. Além disso, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) defende que o Senado aprove a proposta sem alterações, já que qualquer mudança obrigaria o retorno do texto à Câmara, tornando praticamente impossível a aprovação antes do vencimento.