Portos em Pauta

ANTAQ prorroga até 30 de outubro contribuições sobre transbordo de granel sólido

Prazo da Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026 foi ampliado até as 23h59 de 30 de outubro. Contribuições ajudarão a análise regulatória da operação de barcaça para navio.

Da Redação

20 de setembro de 2026

Imagem ilustrativa gerada por IA de transbordo de grãos entre barcaça e navio, sem representar embarcações ou operação reais.
Imagem ilustrativa gerada por IA de transbordo de grãos entre barcaça e navio, sem representar embarcações ou operação reais.

A ANTAQ prorrogou até as 23h59 de 30 de outubro de 2026 o prazo para receber contribuições para o estudo regulatório sobre transferência de granéis sólidos de barcaças para navios, operação conhecida como barge to ship. Aberta em 16 de setembro, a Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026 permite a participação de empresas, usuários e demais interessados.

O objeto é o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório, relacionado ao tema 1.3 da Agenda Regulatória 2025–2028. A etapa reúne informações para desenvolver propostas; não representa, por si só, a aprovação de uma nova regra.

Atualizada em 17 de outubro de 2026 para incorporar a prorrogação anunciada pela agência.

Como participar

As manifestações devem ser preenchidas no formulário eletrônico da tomada de subsídios. Outros canais não substituem esse envio.

Mapas, plantas e fotografias podem ser enviados ao e-mail srg@antaq.gov.br, com identificação do participante e dentro do novo prazo. O conteúdo das contribuições deve, obrigatoriamente, constar nos campos do formulário eletrônico.

Webinário detalha análise preliminar

Em atualização divulgada em 24 de setembro, a ANTAQ informou que o webinário realizado no dia 23 apresentou o problema regulatório, as possíveis causas e as alternativas avaliadas no relatório preliminar de AIR. O encontro teve participação do diretor Alber Vasconcelos, do superintendente de Regulação, José Renato Filho, e do gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber.

Segundo a agência, a inclusão do tema na Agenda Regulatória atende a uma demanda do setor regulado e considera o crescimento desse tipo de transbordo, principalmente na Região Norte. A operação permite transferir a carga diretamente da barcaça para o navio, sem passagem por terra, e pode ser usada em locais com infraestrutura portuária limitada ou restrição de profundidade.

A análise em curso busca verificar se as normas atuais acompanham as diferentes formas de operação. O prazo original de 15 de outubro foi ampliado conforme comunicado da agência divulgado em 16 de outubro.

Fontes: comunicado da ANTAQ de 17 de setembro e atualização da ANTAQ de 24 de setembro de 2026 e prorrogação informada em 16 de outubro.

Capa: imagem ilustrativa gerada por IA, sem representar navios, local ou operação reais.

Imagem gerada por IA.

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