ANTAQ lança sistema digital para acompanhar investimentos portuários

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) apresentou um novo sistema para acompanhar os investimentos previstos em contratos portuários. A ferramenta foi mostrada em 17 de setembro, durante encontro no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Batizada de Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), a plataforma centraliza dados físicos e financeiros relacionados a contratos de arrendamento e de adesão. A proposta é reunir, em um único ambiente, o envio, a análise e a aprovação das informações prestadas pelas empresas reguladas.

Do PDF ao fluxo digital

O SAI substitui o envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR), que até agora era encaminhado em formato PDF. Com a mudança, o processo passa a seguir um fluxo digital padronizado, com validações automáticas e avisos por e-mail em cada etapa.

A plataforma também registra alterações, usuários responsáveis, datas e valores informados. Dependendo do tipo de contrato, participam do fluxo a empresa regulada, a autoridade portuária, a fiscalização e a área de outorgas da agência.

Painel reúne evolução dos recursos

Entre os recursos apresentados está um painel financeiro que permite acompanhar a evolução dos investimentos, a distribuição regional dos recursos e os dados dos contratos monitorados. O sistema também possibilita aprovar informações ou devolvê-las para correção, com justificativa registrada.

A primeira versão cobre o fluxo do RAPIR. A ANTAQ informou que pretende aprimorar a ferramenta com controle de prazos e maior detalhamento das etapas. O acesso será feito com a conta gov.br, sem necessidade de senha específica para o sistema.

A digitalização tende a ampliar a padronização e a rastreabilidade do acompanhamento regulatório, além de facilitar a consolidação dos dados sobre investimentos no setor portuário.

Fonte: ANTAQ. Capa: Divulgação/ANTAQ.