ANTAQ recebe contribuições sobre sobrestadia de contêineres até 20 de outubro
Agência recebe contribuições até 20 de outubro para análise regulatória sobre cobranças pelo uso de contêiner além do prazo livre; webinário foi adiado para 8 de outubro, às 15h.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu uma tomada de subsídios para receber contribuições sobre a sobrestadia de contêineres. O prazo termina às 23h59 de 20 de outubro de 2026.
A consulta trata do relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório relacionado ao tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025-2028, que analisa a Resolução ANTAQ nº 62/2021. A abertura do processo não significa que uma nova regra já tenha sido aprovada.
Discussão envolve custos e previsibilidade
A sobrestadia está ligada à cobrança pelo uso do contêiner além do período livre acordado. Por afetar armadores, terminais, importadores, exportadores e operadores logísticos, o tema tem impacto direto sobre custos e previsibilidade nas cadeias de comércio exterior.
Com a tomada de subsídios pública SRG nº 03/2026, a agência busca reunir dados, experiências e avaliações antes de avançar na análise regulatória.
Webinário foi adiado para 8 de outubro
A ANTAQ adiou o webinário para 8 de outubro de 2026, às 15h, com transmissão pelo canal oficial da agência no YouTube. O encontro servirá para apresentar o relatório preliminar e esclarecer dúvidas dos interessados. O prazo da consulta permanece em 20 de outubro, às 23h59.
As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico indicado na página oficial da consulta. Documentos complementares, como mapas, plantas e fotografias, podem ser encaminhados separadamente conforme as orientações da ANTAQ, mas o conteúdo da contribuição precisa constar no formulário.
Atualizado em 4 de outubro de 2026 para informar a nova data e o horário do webinário, conforme comunicado da ANTAQ de 29 de setembro.
Imagem gerada por IA.
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